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Pires & Menezes Soares Advogados

Confira as publicações em nosso blog. Um espaço especialmente dedicado a conteúdos jurídicos relevantes e um pouco da rotina do nosso escritório.

Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um e-mail programado para ser enviado após a morte do autor da herança não pode ser reconhecido como testamento particular quando…

O seu contrato social está preparado para o fim de uma união estável?

A gestão de uma empresa envolve muito mais do que decisões comerciais e operacionais. Existem aspectos patrimoniais e jurídicos que, embora muitas vezes fiquem em segundo plano, podem impactar…

Novas regras para o trabalho em feriados já estão valendo

O funcionamento de empresas em feriados sempre exigiu atenção às normas trabalhistas. No entanto, recentes alterações regulamentares trouxeram novas exigências para diversos segmentos do comércio,…