Os reajustes dos planos de saúde costumam gerar dúvidas entre consumidores e empresas. Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o percentual máximo de reajuste anual aplicável aos planos individuais e familiares regulamentados, definindo regras que impactam milhões de beneficiários em todo o país.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 5,11% o percentual máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados.
O índice é aplicado aos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 e deverá beneficiar aproximadamente 7,7 milhões de usuários em todo o país.
Segundo a ANS, o percentual foi calculado com base na variação das despesas assistenciais, na utilização dos serviços de saúde pelos beneficiários e em indicadores econômicos do setor. O reajuste poderá ser aplicado apenas no mês de aniversário do contrato, observadas as regras estabelecidas pela agência reguladora.
A medida busca equilibrar a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar e a proteção dos consumidores diante dos custos crescentes do setor.
É importante que os beneficiários acompanhem os reajustes aplicados por suas operadoras para verificar se estão em conformidade com os limites e regras definidos pela ANS.
Caso tenha dúvidas sobre a aplicação do reajuste, seus direitos como consumidor ou questões relacionadas a contratos de plano de saúde, contar com orientação jurídica especializada pode ser fundamental para analisar cada situação de forma adequada.
