Nosso objetivo
Temos como objetivo prestar serviços jurídicos que ofereçam confiança, agilidade e eficácia para satisfazer os clientes, sempre na busca de melhoria contínua e através de uma organização multidisciplinar, prestando assistência legal em diversos ramos do Direito.
Os advogados
O escritório é composto atualmente por advogados com atuações específicas e qualificadas. Além disso, possui uma equipe de colaboradores composta por estagiários selecionados entre os destaques nas faculdades de Direito.

Advogados

Escritório de advocacia
Escritório de advocacia
OAB/MA 8.740
Dr. César Henrique Santos Pires Filho

▸ Sócio-administrador do escritório Pires & Menezes Soares Advogados
▸ Especializado em Direito Previdenciário e Direito Bancário
▸ Pós graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC-MG
▸ Mestrando em Ciências Jurídicas Cíveis pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal
▸ Ex-assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão
▸ Ex-assessor da Assembléia Legislativa do Maranhão

OAB/MA 10.021
Dr. Diego Menezes Soares

▸ Sócio-administrador do escritório Pires & Menezes Soares Advogados
▸ Pós graduado em Direito Civil, Negocial e Imobiliário
▸ Pós graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
▸ Pós graduado em Processo Civil
▸ Mestrando em Ciências Jurídicas Cíveis pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal
▸ Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Advocacia Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão – OAB/MA, entre os anos de 2012 à 2015
▸ Professor universitário e de Pós graduação
▸ Ex-coordenador do departamento jurídico da empresa Telefônica/Vivo em todo o Estado do Maranhão

OAB/PI 7.339
Dr. Francisco José de Sousa Viana Filho
▸ Advogado associado do escritório Pires & Menezes Soares Advogados
▸ Pós graduado em Direito Público
▸ Ampla atuação em Direito Público, Conflito de Propriedade, Direito do Consumidor e Direito Penal
▸ Além da atuação na advocacia privada, exerce cargo de Procurador do Estado do Piauí concursado desde o ano de 2010
▸ Ex-juiz do Estado do Piauí
▸ Professor universitário
OAB/MA 7.152
Dra. Denise Ribeiro Gasparinho Duailibe Costa
▸ Advogada associada do escritório Pires & Menezes Soares Advogados
▸ Pós graduada em Direito Processual Civil
▸ Pós graduada em Direito do Consumidor
▸ Exerceu o cargo de Diretora do PROCON/MA
▸ Exerceu os cargos de Chefe do Setor de Orientação e Assistência, Atendimento e de Fiscalização do PROCON/MA
▸ Ex-Tutora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça
▸ Professora universitária
OAB/MA 16.935

Dr. Lucas de Oliveira Santos

▸ Advogado associado do escritório Pires & Menezes Soares Advogados
▸ Especializado em Direito da Saúde
▸ Pós graduado em Ciências e Legislação do Trabalho

OAB/MA 17.690

Dr. Fernando Augusto C. de A. Louseiro

▸ Advogado associado do escritório Pires & Menezes Soares Advogados
▸ Especializado em Licitações
▸ Pós graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-MG

OAB/MA 16.931

Dr. Isac da Silva Viana

▸ Advogado associado do escritório Pires & Menezes Soares Advogados
▸ Especializado em Demandas Cíveis e Consumidor
▸ Pós graduado em Direito Processual pela PUC-MG

OAB/MA 19.917

Dr. Renan Castro Cordeiro Leite

▸ Advogado associado do escritório Pires & Menezes Soares Advogados
▸ Pós graduando em Direito do Trabalho

O escritório

Nosso escritório tem sede em São Luís/MA e possui estrutura moderna e um quadro de colaboradores extremamente qualificados.

Temos como foco de atuação a solução de problemas de nossos clientes, sempre agindo com observância às normas éticas e mediante as melhores técnicas jurídicas.

Tendo em vista a pluralidade de colaboradores e capacitação técnica dos advogados, o escritório atua em diversas áreas.

Áreas de atuação

Escritório de advocacia
Escritório de advocacia
Escritório de advocacia
Escritório de advocacia

Direito do Consumidor

Um dos carros chefes do Escritório é a atuação jurídica nas relações consumeristas, tanto na defesa dos Direitos dos fornecedores como dos consumidores. O Escritório atua tanto na esfera judicial, como na esfera administrativa (PROCON e outros órgãos), de modo a assessorar seus clientes na forma mais eficaz para a solução de conflitos.

Direito Bancário

O Escritório possui experiência na avaliação de contratos bancários, juros, cláusulas penais e outros aspectos, sempre observando as alterações legislativas, inclusive as resoluções do Banco Central, de modo a permitir que sejam tomadas medidas adequadas na esfera administrativa e judicial nos interesses do cliente.

Direito do Trabalho

O Escritório possui ampla atuação em demandas trabalhistas, sempre orientando seus clientes e parceiros na melhor forma de se relacionar com seus patrões e empregados. O objetivo do Escritório é mitigar os riscos da relação trabalhista, analisando contratos, demissões, contratações, pagamentos, sugerindo soluções juridicamente viáveis. A atuação do Escritório é realizada através de consultorias, atuação em processos judiciais e procedimentos nos Sindicatos, Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros órgãos.

Direito de Família

O Escritório presta serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das Sucessões, atuando primeiramente na tentativa de uma solução pacífica seja através de demandas contenciosas. Esta área envolve as ações de separação; divórcio; adoção; alimentos; guarda e tutela de menores; curatelas e inventários.

Direito Público/Administrativo

O Escritório possui experiência em processos administrativos nos órgãos públicos, bem como no assessoramento de empresas privadas, OCIP´s e OCP´s em processos licitatórios, tanto na fase administrativa como judicial. Além disso, atua no interesse de seus clientes em processos administrativos disciplinares nos órgãos da administração pública em todas as instâncias e esferas.

Direito Imobiliário

O Escritório tem atuação destacada na elaboração e análise de contratos de locação, de contratos de financiamento, assessoria nos trâmites das incorporações imobiliárias, registros públicos, constituição de SPE e SCP, na elaboração de convenções e análise de
riscos nas operações de compra e venda.
Além disso, oferece assessoria jurídica à Condomínios, com ampla atuação na confecção de pareceres, bem como na atuação na defesa dos interesses no âmbito
judicial.

Direito Ambiental

O Escritório atua no assessoramento de licenças ambientais, defesas administrativas junto ao IBAMA, Secretarias do Meio Ambiente e outros órgãos, bem como defesas judiciais. Além de atuar na seara administrativa e judicial, presta consultoria para instituições públicas e privadas no que tange à regularização perante as normas ambientais, evitando assim a aplicação de multas e outras sanções.

Direito Empresarial

Atuação constante junto aos seus parceiros na constituição de diversas sociedades empresariais, assim como assessora e prepara seus clientes na ocorrência de modificações legislativas, doutrinárias e jurisprudências relacionadas com as atividades principais da empresa. O papel do escritório é respaldar a empresa no seu desenvolvimento, evitando, principalmente, o desperdício de tempo e dinheiro em longos conflitos judiciais.

Cobrança

O Escritório atua na assessoria de cobranças e recuperação de crédito, tanto na esfera judicial como extra judicial, sempre utilizando os melhores procedimentos, de modo a compatibilizar o resultado prático da recuperação do crédito com a manutenção do devedor como cliente.
PMS News
Nesse espaço você encontrará novidades do que acontece no dia-dia do escritório PMS e seus colaboradores.

Questões trabalhistas no período da pandemia

mar 24, 2020 |

O advogado associado do Pires e Menezes Soares Advogados, Lucas Oliveira, foi convidado para esclarecer questões trabalhistas no período da pandemia. A reportagem foi veiculado pelo emissora Mirante (afiliada da TV Globo no Maranhão). Assista a matéria completa...

ler mais

O trabalho em tempos do Covid-19

mar 24, 2020 |

A Lei 13.979/2020 dispõe sobre o enfrentamento da pandemia tratando do afastamento do empregado em decorrência das medidas preventivas à disseminação do vírus. Fonte: Núcleo Consultivo e de Estudos do Escritório Pires & Menezes Soares Advogados Data de publicação:...

ler mais
Escritório de advocacia
Escritório de advocacia

Links úteis

▸ Legal One
▸ Jurisconsult – TJMA
▸ PJE
▸ Projudi – TJMA
▸ Superior Tribunal de Justiça
▸ Conjur
▸ Migalhas

Contato
Estamos à disposição. Entre em contato através de um de nossos canais.
Pires & Menezes Soares Advogados ​​​© 2018​​ ​· Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Duo Digital