Declaração de Privacidade

Vemos a privacidade de dados como um componente fundamental de fazer negócios. Nossa política de proteção de dados e nossas ações são focadas em processar, compartilhar e armazenar informações pessoais de forma legal e apropriadamente e ao mesmo tempo prover confidencialidade, integridade e disponibilidade.

Processamos e armazenamos dados pessoais dentro da União Europeia (UE) e demonstraremos a qualquer momento obediência à legislação da UE assim como os nossos princípios explícitos neste documento.

A declaração explica o tipo de informação que coletamos e como nós usamos essa informação.

Nossa página na web é governada de acordo com a Regulação Geral da Proteção de Dados (do inglês: General Data Protection Regulation ou “GDPR”), (Regulamento (EU) 2016/679), que é um ato legislativo diretamente vinculativo. A GDPR cria alguns novos direitos para indivíduos e fortalece alguns direitos já existentes de acordo com a Diretriz 95/46/EC (do inglês: Directive 95/46/EC). A Diretriz 95/46/EC será revogada efetivamente a partir de 25 de maio de 2018.

Princípios

A nossa política de proteção de dados é baseada nos princípios de proteção de dados a seguir:

  • O processamento de dados pessoais será feito de forma legal, justa e transparente;
  • A coleta de dados pessoais será conduzida apenas por razões específicas, explícitas e legítimas e não será processada de forma incompatível com esses propósitos;
  • A coleta de dados pessoais será adequada, relevante e limitada ao que é necessário em relação ao propósito para o qual eles foram processados;
  • Os dados pessoais serão precisos e quando necessário, atualizados;
  • Todo passo razoável será tomado para garantir que dados pessoais errados e em relação com os propósitos para os quais eles forem processados, serão apagados ou retificados sem delongas;
  • Dados pessoais serão mantidos de forma a permitir a identificação do sujeito dos dados apenas enquanto haja a necessidade para os propósitos pelos quais esses dados pessoais são processados;
  • Todos os dados pessoais serão mantidos de forma confidencial e armazenados de forma a garantir a segurança apropriada;
  • Dados pessoais não serão compartilhados com terceiros exceto quando necessário para prover os serviços do acordo;
  • Os sujeitos dos dados terão o direito de requerer acesso e retificação ou eliminação de dados pessoais, ou restrição de processamento, ou objetar ao processamento assim como o direito a portabilidade de dados.

Dados pessoais

Dados pessoais significa qualquer informação que possa estar relacionada à uma pessoa física identificada ou identificável (o “sujeito dos dados”). Dados pessoais incluem todos os tipos de informação que é direta ou indiretamente (ou seja, usada em conjunto com outros dados) relacionável ao sujeito dos dados, como nome, e-mail e telefone.

Coleta de dados pessoais

O usuário do website que gostaria de se beneficiar de nossos serviços e de nos fornecer informações pode ser requerido a fornecer dados pessoais como nome, e-mail e telefone.

Uso de dados pessoais

Nós usaremos dados pessoais para o propósito pelo qual eles foram coletados e manteremos os dados enquanto for necessário para este propósito. Nós poderemos manter a informação do cliente enquanto quando necessário para prover serviços, obedecer nossas obrigações legais ou qualquer dos propósitos listados acima. O acesso a dados pessoais é estritamente limitado ao pessoal da Pires & Menezes Soares Advogados.

Uso de Cookies

Nosso website usa cookies ou tecnologias similares para garantir a melhor experiência de usuário e para analisar tendências, administrar o website, rastrear o movimento de usuários dentro do website e coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo. Cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no aparelho do usuário para rastrear padrões de uso e registrar preferências. Nossos cookies não contêm informações que possam identificar pessoas. Nós coletamos certas informações automaticamente pelo uso de cookies e tecnologias de rastreamento como endereço de Protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, Provedor de Serviço de Internet (ISP), paginas de referência/saída, os arquivos acessados em nosso site (por exemplo páginas HTML, gráficos), sistemas operacionais, data/carimbo de hora, e/ou dados de clickstream para analisar tendências no site agregado e gerenciado. Usuários do website podem controlar o uso de cookies a um nível individual no navegador, mas caso um usuário escolha desativar cookies, isso pode limitar o uso de certos recursos e funções em nosso website ou serviço.

Compartilhamento de dados pessoais

Dados pessoais não serão compartilhados com terceiros exceto em circunstâncias nas quais tal compartilhamento seja necessário para prover nossos serviços. Nós não divulgaremos dados pessoais para terceiros de forma a lhes permitir a comercialização de seus produtos ou serviços aos nossos clientes. Se usuários não desejam compartilhar suas informações pessoais com estas companhias, por favor, nos contatem no e-mail contato@piresmenezes.com.br.

Em certas situações, podemos ser requeridos a divulgar informações pessoais em resposta a pedidos legais por autoridades supervisionarias para preencher os requisitos da GDPR. Nós talvez também divulgaremos informações pessoais se requeridos por lei, para por exemplo obedecer uma intimação legal ou outros propósitos legais, quando nós acreditarmos em boa fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger a segurança de nossos clientes ou a segurança de outros, investigar fraudes, ou responder a um pedido do governo.

Acesso e retificação ou eliminação de dados pessoais

Clientes têm o direito de retificar ou requerer eliminação ou restrição de qualquer informação que nós coletamos, a qualquer momento. Para nos ajudar a manter dados pessoais atualizados, nós recomendamos usuários a nos informar de quaisquer mudanças ou discrepâncias, por favor, contacte via e-mail contato@piresmenezes.com.br.

E-mails de marketing

Temos a permissão após consentimento de enviar e-mails de marketing para nossos clientes. Esse formulário específico de consentimento deve ser fornecido livremente, especificamente informado e não ambíguo. Esses requerimentos são cumpridos quando clientes decidem receber e-mails de marketing (ativamente acordado). O cliente pode fazê-lo, bastando para tal utilizar o link “cancelar” que se encontra nos e-mail recebidos ou contactando-nos através do email: contato@piresmenezes.com.br.

Os e-mails de marketing contêm informações que nós acreditamos ser de interesse aos nossos clientes como por exemplo as últimas notícias sobre nossos serviços.

Responsabilidade

Somos capazes de demonstrar a qualquer momento conformidade com a GDPR assim como os princípios explícitos neste documento.

Mudanças a esta política

Esta política poderá ser atualizada ocasionalmente, por exemplo devido às mudanças à legislação relevante. Se quaisquer mudanças materiais forem conduzidas, clientes serão notificados por e-mail ou por notificação no website anterior a efetivação da mudança. Nós encorajamos todos os usuários a rever periodicamente esta página para se manter a par das últimas informações sobre nossas práticas de privacidade.

Contato

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